Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais

II CICJE - 25 e 26 de Novembro de 2010

2010-10-13T13:29:00.000+01:00

Call for papers

2010-01-22T11:02:00.003Z

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS JURÍDICO-EMPRESARIAIS
A Responsabilidade Social das Empresas
24 e 25 de Novembro de 2010

O Departamento de Ciências Jurídicas da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Instituto Politécnico de Leiria organiza, anualmente, um evento dedicado aos assuntos actuais do campo jurídico-empresarial.

Este ano entendeu-se oportuno eleger como tema “A Responsabilidade Social das Empresas”.

A organização gostaria de contar com todos aqueles cuja experiência e investigação possam contribuir para a discussão e desenvolvimento desta temática.

Para tanto, os potenciais interessados deverão submeter à apreciação da Comissão Científica do Congresso um ou mais resumos nas seguintes áreas:

- políticas de recrutamento;
- conciliação da vida familiar com a vida profissional;
- higiene e segurança no trabalho;
- responsabilidade ambiental;
- relações com a comunidade;
- Norma Portuguesa NP 4469;
- Norma Portuguesa 4460;
- ISSO 26000;
- desenvolvimento sustentável e responsabilidade social;
- responsabilidade social e competitividade empresarial;
- planos e programas de responsabilidade social;
- responsabilidade social e economia social;
- contabilidade social;
- responsabilidade social e consumo;
- responsabilidade social e políticas públicas.

O referido resumo deverá ter como extensão máxima 1 página A4, em Times New Roman, tamanho 12, espaço 1,5, e deverá ser enviado até 31/05/2010, para o endereço electrónico cicje@ipleiria.pt.
Não obstante a língua oficial do Congresso ser o Português, serão admitidos resumos em Inglês e Espanhol.

Os oradores seleccionados serão contactados até 31/07/2010 e a lista dos mesmos será publicitada na página web do Congresso, momento após o qual deverão proceder à sua inscrição em www.cicje.ipleiria.pt e ao pagamento nas datas aí divulgadas.

Os palestrantes poderão proceder ao envio da versão final dos seus trabalhos até 15/09/2010 para efeitos de eventual publicação das Actas do Congresso.

A Comissão Científica

Call for papers

2010-01-22T11:00:00.002Z

II INTERNATIONAL CONGRESS ON BUSINESS-JUDICIAL SCIENCES
The Social Responsibility of Companies
November 24th and 25th, 2010

The Department of Judicial Sciences of the School of Technology and Management of the Leiria Polytechnic Institute organises, every year, an event dedicated to present-day issues in the business-judicial field.

It was agreed that, for this year, the topic to be elected would be “The Social Responsibility of Companies”.

The organisation would like to count on all those whose experience and investigation may contribute for the discussion and development of this theme.
To this effect, the interested parties must submit for the assessment of the Scientific Committee of the Congress one or more summaries in the following areas:

-Recruitment policies;
-Conciliation of family life with professional life;
-Hygiene and safety at the workplace;
-Environmental responsibility;
-Relationships with the community;
-Portuguese Standard NP 4469;
-Portuguese Standard 4460;
-ISSO 26000;
-Sustainable development and social responsibility;
-Social responsibility and company competitiveness;
-Social responsibility plans and programs;
-Social responsibility and social economy;
-Social accounting;
-Social responsibility and consumption;
-Social responsibility and public policies.

The corresponding summaries must have a maximum length of 1 A4 page, Times New Roman and size 12 font, 1.5 spacing and they must be sent at the latest up to 31/05/2010 to the email cicje@ipleiria.pt.
Notwithstanding the official language of the Congress is Portuguese, summaries in English and Spanish shall be accepted.

The selected speakers shall be contacted up to 31/07/2010 and the list of the same shall be published in the Congress webpage, after which they must proceed with their registration at www.cicje.ipleiria.pt and payment on the dates referred there.

The speakers must send the final version of their work up to 15/09/2010 for a possible publication in the Congress proceedings.

The Scientific Committee

Call for Papers

2010-01-22T10:56:00.003Z

II CONGRESO INTERNACIONAL DE CIENCIAS JURÍDICO-EMPRESARIALES
La Responsabilidad Social de las Empresas
24 y 25 de noviembre de 2010

El Departamento de Ciencias Jurídicas de la Escuela Superior de Tecnología y Gestión, del Instituto Politécnico de Leiria, organiza anualmente un evento dedicado a los asuntos actuales del campo jurídico-empresarial.

Este año se entendió oportuno elegir como tema “La Responsabilidad Social de las Empresas”.

La Organización gustaría de poder contar con todos los que por su experiencia e investigación puedan contribuir para la discusión y desarrollo de la temática.
Así, los potenciales interesados deberán colocar a la apreciación de la Comisión Científica del Congreso uno o más resúmenes en las siguientes materias:

- políticas de contratación;
- conciliación de la vida familiar con la vida profesional;
- prevención de riesgos laborales;
- responsabilidad ambiental;
- relaciones con la comunidad;
- Norma Portuguesa NP 4469;
- Norma Portuguesa 4460;
- ISSO 26000;
- desarrollo sostenible y responsabilidad social;
- responsabilidad social y competitividad empresarial;
- planos y programas de responsabilidad social;
- responsabilidad social y economía social;
- contabilidad social;
- responsabilidad social y consumo;
- responsabilidad social y políticas públicas.

Lo referido resumen deberá tener, al máximo, 1 página A4, en Times New Roman, tamaño 12, espacio 1,5, y deberá ser enviado hasta 31/05/2010, para el correo electrónico cicje@ipleiria.pt.
Aunque la lengua oficial del Congreso sea el portugués, serán admitidos resúmenes en inglés y español.

Los conferenciantes seleccionados serán informados y contactados hasta 31/07/2010 y la respectiva lista será divulgada y publicada en la página web del Congreso. Después de la dicha divulgación se torna necesario que los conferenciantes seleccionados hagan suya inscripción en www.cicje.ipleiria.pt, y que procedan al respectivo pago en las fechas referenciadas en la citada página web.

A los efectos de eventual publicación de las Actas del Congreso, informase asimismo que los conferenciantes podrán proceder al envío de la versión final de sus trabajos hasta 15/07/2010.

La Comisión Científica

II CICJE

2010-01-12T21:58:00.000Z

I CICJE - 16 e 17 de Dezembro de 2009

2010-01-12T21:44:00.000Z

16 DE DEZEMBRO DE 2009

09H30M: RECEPÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO~

09H45M: SESSÃO DE ABERTURA

PRESIDENTE DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA

DISCURSO OFICIAL
DR. PAULO MORGADO DE CARVALHO, INSPECTOR-GERAL DO TRABALHO/AUTORIDADE PARA AS CONDIÇÕES DE TRABALHO,EM REPRESENTAÇÃO DE S/ EXC.ª. A MINISTRA DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

10H30M
PAINEL I – AS NOVAS FORMAS DE EMPREGO E O NOVO CÓDIGO DO TRABALHO

MODERADOR: PROF. DOUTOR EUGÉNIO PEREIRA LUCAS
ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DE LEIRIA

DEA ANA ISABEL LAMBELHO COSTA
ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DE LEIRIA
A SUBCONTRATAÇÃO E AS RELAÇÕES INDIVIDUAIS DE TRABALHO À LUZ DA ACTUAL LEGISLAÇÃO LABORAL.

DR. ANDRÉ ALMEIDA MARTINS
INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DO PORTO
O TRABALHO INTERMITENTE COMO INSTRUMENTO DE FLEXIBILIZAÇÃO DA RELAÇÃO LABORAL: O REGIME DO CÓDIGO DE TRABALHO DE 2009.

PROF. DOCTORA NOEMÍ SERRANO ARGÜELLO
FACULTAD DE DERECHO DE VALLADOLID
UN TERTIUM GENUS DE ACTIVIDAD LABORAL: EL TRABAJO AUTONÓMO PERO ECONÓMICAMENTE DEPENDIENTE.

12H00: DEBATE

12H30M: INTERVALO PARA ALMOÇO

14H00M
PAINEL II – O REGIME DE PROTECÇÃO SOCIAL DO SECTOR PRIVADO

MODERADORA: MESTRE MARISA DINIS
ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DE LEIRIA
BOLSEIRA DE INVESTIGAÇÃO FCT

MESTRE HELENA SALAZAR
INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DO PORTO
O REGIME LEGAL DE ATRIBUIÇÃO DO SUBSÍDIO DE DESEMPREGO.

MESTRE LUÍSA ANDIAS GONÇALVES
ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DE LEIRIA
BOLSEIRA DE INVESTIGAÇÃO FCT
A PROTECÇÃO SOCIAL DA PARENTALIDADE.

PROF. DOCTORA MARIA JOSÉ NEVADO FERNÁNDEZ
FACULTAD DE DERECHO DE LA UNIVERSIDAD DE SALAMANCA
LA MUJER Y LA SEGURIDAD SOCIAL.

DR.ª SUSANA ROSA
CENTRO DISTRITAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LEIRIA
O EMPREGADOR E A SEGURANÇA SOCIAL: DIREITOS E OBRIGAÇÕES.

16H30M -16H45M: COFFEE BREAK

MESTRE MARISA CAETANO FERRÃO
ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DE LEIRIA
OS BENEFICIÁRIOS DO REGULAMENTO (CE) Nº 883/2004 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, DE 29 DE ABRIL DE 2004, RELATIVO À COORDENAÇÃO DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA SOCIAL.

PROF. DOUTOR JOSÉ CAMPOS AMORIM
INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DO PORTO
OS BENEFÍCIOS FISCAIS COMO INSTRUMENTO DE PROTECÇÃO SOCIAL.

17H45M: DEBATE

17 DE DEZEMBRO DE 2009

09H15
PAINEL III: A RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO

MODERADOR: MESTRE JOÃO POÇAS SANTOS
ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DE LEIRIA

MESTRE MIGUEL QUENTAL
FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE MACAU
A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS ÓRGÃOS SOCIAIS DAS EMPRESAS PERTENCENTES AO ESTADO OU A OUTRAS ENTIDADES PÚBLICAS  A CO-GESTÃO NO SECTOR PÚBLICO.

MESTRE SÉRGIO CASTANHEIRA
ADVOGADO
A RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO.

DR. VASCO MANUEL DIAS COSTA HILÁRIO
DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
O REGIME DE PROTECÇÃO SOCIAL CONVERGENTE.

11H00M -11H30M: COFFEE BREAK

PROF. DOCTORA SUSANA RODRÍGUEZ ESCANCIANO
UNIVERSIDAD DE LEÓN
EXTERNALIZACIÓN DEL EMPLEO PÚBLICO Y DETERIORO DEL PRINCIPIO DE MÉRITO Y CAPACIDAD.

12H00M: DEBATE

12H30M: INTERVALO PARA ALMOÇO

14H30M
PAINEL IV: ENTIDADES FISCALIZADORAS DO CUMPRIMENTO DE NORMAS JURÍDICO-LABORAIS

MODERADORA: DEA ANA FILIPA CONCEIÇÃO

MESTRE JORGE BARROS MENDES
ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DE LEIRIA
O ESTADO COMO ENTE FISCALIZADOR.

MESTRE CLÁUDIA NUNES
ADVOGADA
CONTRA-ORDENAÇÕES LABORAIS.

DR.ª ANA MARTA CRESPO
JUIZ DE DIREITO
A CULPA NAS CONTRA-ORDENAÇÕES LABORAIS.

16H00M: DEBATE

16H30M: CERIMÓNIA DE ENCERRAMENTO

DR.ª DOMITÍLIA GOMES, DIRECTORA REGIONAL DO CENTRO DA AUTORIDADE PARA AS CONDIÇÕES DE TRABALHO