I CICJE - 16 e 17 de Dezembro de 2009

16 DE DEZEMBRO DE 2009

09H30M: RECEPÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO~

09H45M: SESSÃO DE ABERTURA

PRESIDENTE DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA

DISCURSO OFICIAL
DR. PAULO MORGADO DE CARVALHO, INSPECTOR-GERAL DO TRABALHO/AUTORIDADE PARA AS CONDIÇÕES DE TRABALHO,EM REPRESENTAÇÃO DE S/ EXC.ª. A MINISTRA DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

10H30M
PAINEL I – AS NOVAS FORMAS DE EMPREGO E O NOVO CÓDIGO DO TRABALHO

MODERADOR: PROF. DOUTOR EUGÉNIO PEREIRA LUCAS
ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DE LEIRIA

DEA ANA ISABEL LAMBELHO COSTA
ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DE LEIRIA
A SUBCONTRATAÇÃO E AS RELAÇÕES INDIVIDUAIS DE TRABALHO À LUZ DA ACTUAL LEGISLAÇÃO LABORAL.

DR. ANDRÉ ALMEIDA MARTINS
INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DO PORTO
O TRABALHO INTERMITENTE COMO INSTRUMENTO DE FLEXIBILIZAÇÃO DA RELAÇÃO LABORAL: O REGIME DO CÓDIGO DE TRABALHO DE 2009.

PROF. DOCTORA NOEMÍ SERRANO ARGÜELLO
FACULTAD DE DERECHO DE VALLADOLID
UN TERTIUM GENUS DE ACTIVIDAD LABORAL: EL TRABAJO AUTONÓMO PERO ECONÓMICAMENTE DEPENDIENTE.

12H00: DEBATE

12H30M: INTERVALO PARA ALMOÇO


14H00M
PAINEL II – O REGIME DE PROTECÇÃO SOCIAL DO SECTOR PRIVADO

MODERADORA: MESTRE MARISA DINIS
ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DE LEIRIA
BOLSEIRA DE INVESTIGAÇÃO FCT

MESTRE HELENA SALAZAR
INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DO PORTO
O REGIME LEGAL DE ATRIBUIÇÃO DO SUBSÍDIO DE DESEMPREGO.

MESTRE LUÍSA ANDIAS GONÇALVES
ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DE LEIRIA
BOLSEIRA DE INVESTIGAÇÃO FCT
A PROTECÇÃO SOCIAL DA PARENTALIDADE.

PROF. DOCTORA MARIA JOSÉ NEVADO FERNÁNDEZ
FACULTAD DE DERECHO DE LA UNIVERSIDAD DE SALAMANCA
LA MUJER Y LA SEGURIDAD SOCIAL.

DR.ª SUSANA ROSA
CENTRO DISTRITAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LEIRIA
O EMPREGADOR E A SEGURANÇA SOCIAL: DIREITOS E OBRIGAÇÕES.


16H30M -16H45M: COFFEE BREAK


MESTRE MARISA CAETANO FERRÃO
ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DE LEIRIA
OS BENEFICIÁRIOS DO REGULAMENTO (CE) Nº 883/2004 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, DE 29 DE ABRIL DE 2004, RELATIVO À COORDENAÇÃO DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA SOCIAL.

PROF. DOUTOR JOSÉ CAMPOS AMORIM
INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DO PORTO
OS BENEFÍCIOS FISCAIS COMO INSTRUMENTO DE PROTECÇÃO SOCIAL.

17H45M: DEBATE




17 DE DEZEMBRO DE 2009

09H15
PAINEL III: A RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO

MODERADOR: MESTRE JOÃO POÇAS SANTOS
ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DE LEIRIA

MESTRE MIGUEL QUENTAL
FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE MACAU
A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS ÓRGÃOS SOCIAIS DAS EMPRESAS PERTENCENTES AO ESTADO OU A OUTRAS ENTIDADES PÚBLICAS  A CO-GESTÃO NO SECTOR PÚBLICO.

MESTRE SÉRGIO CASTANHEIRA
ADVOGADO
A RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO.

DR. VASCO MANUEL DIAS COSTA HILÁRIO
DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
O REGIME DE PROTECÇÃO SOCIAL CONVERGENTE.


11H00M -11H30M: COFFEE BREAK


PROF. DOCTORA SUSANA RODRÍGUEZ ESCANCIANO
UNIVERSIDAD DE LEÓN
EXTERNALIZACIÓN DEL EMPLEO PÚBLICO Y DETERIORO DEL PRINCIPIO DE MÉRITO Y CAPACIDAD.


12H00M: DEBATE

12H30M: INTERVALO PARA ALMOÇO



14H30M
PAINEL IV: ENTIDADES FISCALIZADORAS DO CUMPRIMENTO DE NORMAS JURÍDICO-LABORAIS

MODERADORA: DEA ANA FILIPA CONCEIÇÃO

MESTRE JORGE BARROS MENDES
ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DE LEIRIA
O ESTADO COMO ENTE FISCALIZADOR.

MESTRE CLÁUDIA NUNES
ADVOGADA
CONTRA-ORDENAÇÕES LABORAIS.

DR.ª ANA MARTA CRESPO
JUIZ DE DIREITO
A CULPA NAS CONTRA-ORDENAÇÕES LABORAIS.


16H00M: DEBATE

16H30M: CERIMÓNIA DE ENCERRAMENTO

DR.ª DOMITÍLIA GOMES, DIRECTORA REGIONAL DO CENTRO DA AUTORIDADE PARA AS CONDIÇÕES DE TRABALHO